Procon multa Águas do Rio em R$ 13 milhões por falhas no abastecimento
02/12/2024
(Foto: Reprodução) A concessionária não apresentou defesa sobre as falhas na distribuição de água em parte do Grande Rio. Ao todo, foram mais de 5 dias sem abastecimento de água na capital do estado. Procon carioca multa Águas do Rio por falhas no abastecimento
O Procon Carioca multou nesta segunda-feira (2) a concessionária Águas do Rio em mais de R$ 13,6 milhões, devido a falhas no fornecimento de água na cidade do Rio de Janeiro.
Os problemas na distribuição de água começaram na última terça-feira (26), quando foi realizada uma manutenção no Sistema Guandu. Além de falhas no abastecimento na capital do estado, outras cidades do Grande Rio também foram afetadas.
O Procon, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, notificou a empresa para apurar infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que, apesar da conclusão da manutenção no Sistema Guandu, a necessidade de um reparo culminou em mais de 5 dias sem abastecimento de água na cidade.
Maior estação de tratamento de água do mundo, a ETA Guandu está entre os ativos da Cedae
Divulgação/Cedae
Após ser notificada, a Águas do Rio não apresentou defesa no prazo de 48 horas, determinado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Por conta da falta de água em diversos bairros, conforme comunicado postado no site da fornecedora, sem sequer a previsão de restabelecimento do serviço, o dano foi configurado e a empresa, multada.
"A situação de desabastecimento afetou a vida do cidadão e o funcionamento de escolas, universidades, hospitais, órgãos públicos e empresas. Trata-se de prestação de um serviço essencial. Portanto, a fornecedora deveria mitigar de todas as maneiras possíveis o risco de interrupção do abastecimento e, assim, evitar os transtornos causados pela privação do serviço", explicou a diretora-executiva do Procon Carioca, Renata Ruback.
O Procon ressaltou ainda que, mesmo perante a necessidade de manutenção, não se pode considerar razoável o abastecimento ainda não estar normalizado.
O que diz a empresa
“A Águas do Rio informa que recebeu a notificação do Procon-RJ na tarde de sexta-feira, dia 29, e ainda está no prazo para prestar os esclarecimentos cabíveis.
A concessionária reforça que observa os devidos prazos para dar as respostas às autoridades competentes.”
Manutenção do Sistema Guandu
Moradores de várias regiões do Grande Rio reclamaram de falta d’água após uma manutenção no Sistema Guandu que teve início na última terça-feira (26).
Embora o serviço tenha sido concluído dentro do cronograma previsto, o sistema só voltou a operar com 100% da capacidade na manhã de quinta-feira (28), causando desabastecimento em vários pontos.
Falta de água ainda afeta população no Rio
Segundo a Cedae, o retorno da operação foi feito de forma gradativa a pedido das concessionárias, que executavam reparos na rede de distribuição.
A demora na normalização do fornecimento de água causou transtornos para a população e o comércio. Hospitais e clínicas tiveram que suspender cirurgias eletivas, e algumas escolas e universidades decidiram cancelar as aulas.
Outros setores também foram impactados. O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) trocou o atendimento presencial pelo remoto na sexta-feira (29).
Sistema Guandu
Reprodução/TV Globo
Composto pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu e a Elevatória do Lameirão, o Sistema Guandu é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.
