RJ aprova 'tax free' para compras feitas por estrangeiros no estado
27/12/2024
(Foto: Reprodução) Estado é o 1º estado do país a adotar o sistema de restituição de impostos para turistas. Medida, que ainda precisa de regulamentação, tem como objetivo estimular comércio e turismo. Rio de Janeiro reforça seu potencial turístico
Fernando Maia/Riotur
O governador Cláudio Castro (PL-RJ) sancionou a lei que permite o reembolso de impostos (ICMS) de compras feitas por turistas estrangeiros no estado do Rio de Janeiro. A medida, segundo o governo, tem como objetivo estimular comércio e turismo.
Chamada de tax free, o sistema de cashback valerá para compras realizadas de maneira presencial, com cartão de crédito emitido no exterior e em lojas previamente credenciadas.
A devolução não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas nessa categoria, como refeições e bebidas oferecidas em bares, restaurantes e hotéis.
A lei que implementa o tax free ainda precisa ser regulamentada. Segundo o governo, a previsão é que o reembolso aconteça por meio da fatura do cartão de crédito do turista, que deve solicitar o ressarcimento no aeroporto, no momento do embarque de volta ao seu país de origem.
A expectativa é que o benefício entre em vigor ao longo de 2025, após a contratação de uma empresa, por licitação, para operacionalizar a devolução.
O tax free já é adotado em países vizinhos do Brasil, como Argentina e Uruguai. No Brasil, o RJ é o primeiro estado a adotar o sistema de restituição de impostos para turistas.
O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, classificou a medida como um "momento histórico para o Rio de Janeiro".
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Potencial para dobrar gastos de turistas, aponta estudo
Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) aponta que o Tax Free tem potencial para dobrar o valor gasto por turistas no estado, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais.
A medida, segundo o estudo, representaria um impacto superior a R$ 2 bilhões na economia fluminense.
Recorde de turistas internacionais
Até novembro deste ano, o RJ havia recebido 1.352.012 turistas internacionais – uma alta de 27% em relação a 2023.
A projeção indica que o número ultrapassará a marca de 1,5 milhão ao final de dezembro, chegando no mesmo patamar de 2014, ano da Copa do Mundo e o melhor da história, com 1.597.153 estrangeiros.
Veja abaixo os principais países emissores de turistas para o RJ:
Argentina - 400.684
Chile - 249.272
EUA - 161.102
França - 64.957
Uruguai - 50.809
Reino Unido - 40.731
Portugal - 36.132
Alemanha - 34.185
Colômbia - 32.164
Itália - 25.576
